TJSP - 1000254-10.2025.8.26.0024
1ª instância - 02 Cumulativa de Andradina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000254-10.2025.8.26.0024 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Adauto Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Master S.a. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
DANO MORAL.
RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL.
DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CARTÃO DE CRÉDITO RMC.
CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO.
OPÇÃO DA PARTE AUTORA À MODALIDADE CONTRATUAL AJUSTADA E CIÊNCIA DOS SEUS TERMOS.
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPROVADA.
UTILIZAÇÃO DO PRODUTO.
DESCONTOS PERTINENTES.
NÃO OCORRÊNCIA DE QUALQUER ILÍCITO PRATICADO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
AUSÊNCIA DE DANO MORAL.
AÇÃO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA MANTIDA.
APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreara Guterres Pinto (OAB: 122010/RS) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - 3º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1000254-10.2025.8.26.0024; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000254-10.2025.8.26.0024; Empréstimo consignado; Apelante: Adauto Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andreara Guterres Pinto (OAB: 122010/RS); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1000254-10.2025.8.26.0024; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000254-10.2025.8.26.0024; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Adauto Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andreara Guterres Pinto (OAB: 122010/RS); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
09/04/2025 15:41
Contestação Juntada
-
08/04/2025 09:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
02/04/2025 15:12
Petição Juntada
-
13/03/2025 14:52
Certidão de Cartório Expedida
-
13/03/2025 14:51
Documento Juntado
-
06/03/2025 08:00
AR Positivo Juntado
-
27/02/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 00:08
Remetido ao DJE
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26/02/2025 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 08:36
Petição Juntada
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17/02/2025 04:03
Certidão Juntada
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15/02/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 12:02
Remetido ao DJE
-
14/02/2025 10:59
Carta de Citação Expedida
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14/02/2025 10:54
Ato ordinatório
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13/02/2025 16:12
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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13/02/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2025 10:51
Audiência de Conciliação
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13/02/2025 09:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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12/02/2025 23:13
Certidão de Publicação Expedida
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12/02/2025 13:33
Remetido ao DJE
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12/02/2025 12:55
Recebida a Petição Inicial
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12/02/2025 12:03
Conclusos para decisão
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12/02/2025 11:25
Conclusos para despacho
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10/02/2025 15:47
Petição Juntada
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24/01/2025 00:24
Certidão de Publicação Expedida
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23/01/2025 13:32
Remetido ao DJE
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23/01/2025 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 11:30
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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