29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1143665-48.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Alexandre Joao Horbach (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - 3º andar
23/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:22

Julgada improcedente a ação
18/10/2024 13:37

Conclusos para julgamento
08/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
17/07/2024 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:40

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 03:22

Juntada de Certidão
02/07/2024 08:42

Expedição de Carta.
02/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:35

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:49

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:44

Recebida a Emenda à Inicial
14/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
14/10/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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