29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002316-92.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargdo: Carlos Eduardo Vieira de Almeida Dias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Marco Antonio Peixoto (OAB: 456578/SP) - 3º andar
07/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:36

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 11:48

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:41

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:07

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:45

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 13:55

Conclusos para despacho
12/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 18:42

Concedida a Dilação de Prazo
08/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 12:08

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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