03/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/09/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 22:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2024 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 09:38

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 15:48

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
23/11/2023 19:37

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:13

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 16:18

Expedição de Carta.
25/08/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB 124651/SP) Processo 1002309-34.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tânia Graziella Rampim - Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 14:58

Determinada a emenda à inicial
25/06/2023 11:43

Conclusos para decisão
25/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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