18/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:35

Conclusos para despacho
17/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:16

Conclusos para despacho
07/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002974-95.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1000074-10.2025.8.26.0536) - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Juan Martins dos Santos - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos -

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais na qual a parte autora afirma, em resumo, que aderiu ao plano de saúde da ré em 02/10/2024 e na data de 14/03/2025 sentiu-se mal, com crises convulsivas, sendo encaminhado para emergência do Hospital São José, no entanto, a ré negou a liberação da internação, sob argumento de o paciente se encontrar no período da carência contratual.

Citada, a ré apresentou contestação sustentando a necessidade de observância do período da carência por se tratar de doença preexistente.

Desta feita, infere-se que a controvérsia principal instaurada nos autos versa em apurar se o estado de saúde do autor, no momento do pedido de internação, configurava situação de urgência/emergência e/ou se decorrente do agravamento de doença/lesões preexistentes.

Como se trata de matéria de ordem técnica, DEFIRO a produção de prova pericial indireta, com base nos prontuários médicos e demais exames que instruíram o feito, nomeando-se o Dr.

Jose Luiz Mendes Colmenero, como perito que deverá ser intimado, por e-mail para dizer se aceita o encargo e apresentar estimativa de seus honorários.

Anoto que, nos termos do art. 95, caput, do Código de Processo Civil, caberá à parte requerida arcar com o adiantamento dos honorários periciais, devendo depositar o valor estimado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal, bem como a juntada de exames médicos complementares, se houver.

Intime-se. - ADV: WALERIA CRISTINA ESTEVES DE AZEVEDO MALAVAZI (OAB 148485/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP)
29/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:13

Nomeado Perito
22/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
22/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002974-95.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1000074-10.2025.8.26.0536) - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Juan Martins dos Santos - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos -

Vistos.

Vista dos autos ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: WALERIA CRISTINA ESTEVES DE AZEVEDO MALAVAZI (OAB 148485/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP)
21/08/2025 21:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 08:32

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:33

Concedida a Dilação de Prazo
26/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:25

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 07:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:28

Expedição de Carta.
19/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:11

Decisão Determinação
18/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:30

Apensado ao processo
18/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:58

Decisão Determinação
17/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000056-90.2025.8.26.0356

Jeferson Luciano Canova

Maicol Leandro Ramos Vantini-30.537.853/...

Advogado: Jeferson Luciano Canova

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0019959-95.2022.8.26.0224

Dayane de Sousa Freire Marques

Banco C6 S.A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1073902-91.2022.8.26.0100

Banco Sofisa S/A

Covolan Industria Texti LTDA

Advogado: Ricardo de Abreu Bianchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0019959-95.2022.8.26.0224

Banco C6 S.A

Dayane de Sousa Freire Marques

Advogado: Fernando Rosenthal

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 4003642-30.2025.8.26.0100

Luca Servicos Administrativos LTDA.

Sul America Seguradora de Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo