28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1000543-37.2025.8.26.0025; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000543-37.2025.8.26.0025; Cartão de Crédito; Apelante: Amauri Carlos Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Apelada: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Apelada: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 38525/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000543-37.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amauri Carlos Vieira - Magazine Luiza S/A - - LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Vistos.

Fls. 186/188: Trata-se de petição apresentada por uma das Requeridas, na qualcomprova o pagamento integral do débito executadoe requer aextinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

O Requerente, às fls. 200, manifestou-se pelo deferimento do levantamento dos valores, ressaltando, contudo, que tal providência não prejudicará a apreciação do recurso de apelação por ele interposto, o qual já conta comcontrarrazões apresentadas nos autos.

Pois bem.

A petição apresentada por uma das Requeridas, às fls. 186/188, comprova o pagamento integral do débito referente aos honorários sucumbenciais.

O pagamento é incontroverso, razão pela qualdefiro o levantamento dos valores pleiteado, observando-se o percentual relativo aos honorários de sucumbência, conforme determinado nos autos.

Destaco que o levantamento ora autorizadonão prejudica o regular processamento da apelação interposta, cuja remessa ao Tribunal de Justiça deverá ser providenciada, nos termos legais.

Providencie, portanto, a z.Serventia, a expedição do MLE ao Requerente e, após, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça para julgamento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), NELSON MONTEIRO CARVALHO (OAB 60359/RJ)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
22/06/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 21:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
08/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 16:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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