05/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003933-93.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Helena Barbosa - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível movida por Maria Helena Barbosa contra Estado de São Paulo e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Considerando que a presente sentença foi proferida no exato sentido postulado pelas partes e pelo Parquet, declaro a preclusão lógica e determino a certificação do trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Ciência ao Ministério Público.

P.

I.

C. - ADV: SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP)
02/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por ser a Ação Intransmissível
09/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
24/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 07:03

Expedição de Certidão.
16/03/2025 07:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2025 08:49

Não confirmada a citação eletrônica
25/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
21/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 22:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
19/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010330-44.2025.8.26.0590

Beatriz Maria Antunes Bortolin

Air Canada

Advogado: Matheus Oliveira Ramalho Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 04:01

Exibir Processo

Processo nº 1500456-36.2019.8.26.0283

Justica Publica

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Leticia de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2019 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0501389-44.2014.8.26.0075

Municipio de Bertioga

Humberto Claudio Landi Visconti

Advogado: Felipe Martinelli Lima Verde Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2017 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1000332-84.2025.8.26.0062

Mauricio Borges de Santis

Prefeitura Municipal de Bariri

Advogado: Lauan Leonel dos Santos de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0000262-29.2024.8.26.0609

Giovanna Dantas Dias

Labiuc Venda e Higienizacao de Pets

Advogado: Gustavo Leandro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 20:01

Exibir Processo