09/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:50

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006972-48.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Antonio Dionizio - Magistrado(a) Magalhães Coelho - mantiveram o Acórdão V.U. - DEVOLUÇÃO DE AUTOS READEQUAÇÃO APOSENTADORIA INTEGRALIDADE E PARIDADE REMUNERATÓRIA POLICIAL CIVIL JULGAMENTO DOS TEMAS 1.019 E 1.307 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL IRDR 21 - ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM AS TESES FIXADAS PELO STF.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Juliano Volpe Aguerri (OAB: 244176/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - 1º andar
27/08/2025 15:11

Acórdão registrado
27/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:10

Julgado virtualmente
21/08/2025 15:38

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 18:06

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:10

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:27

Situação de Pendente de Julgamento
12/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 14:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/08/2025 12:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/02/2019 00:00

Publicado em
12/02/2019 10:00

Expedição de Certidão.
05/02/2019 09:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/02/2019 14:40

Por decisão judicial
04/02/2019 13:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
23/01/2019 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/01/2019 14:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
15/01/2019 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 17:27

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
01/11/2018 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2017 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2017 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2017 14:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 14:29

Subprocesso Cadastrado
19/05/2017 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2017 00:00

Publicado em
20/03/2017 19:29

Prazo
20/03/2017 17:05

Expedição de Certidão.
13/03/2017 08:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/03/2017 10:18

Recurso Extraordinário
06/03/2017 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/03/2017 18:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/12/2016 00:00

Publicado em
15/12/2016 12:51

Prazo
15/12/2016 12:50

Expedição de certidão.
14/12/2016 13:06

Vista (Contrarrazões)
12/12/2016 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2016 13:52

Expedição de Certidão.
10/10/2016 13:41

Julgado virtualmente
04/10/2016 18:26

Juntada de Outros documentos
04/10/2016 18:25

Subprocesso Cadastrado
15/09/2016 00:00

Publicado em
14/09/2016 11:52

Prazo
14/09/2016 10:56

Expedição de Certidão.
12/09/2016 23:54

Acórdão registrado
12/09/2016 12:10

AcórdãoFinalizado
12/09/2016 00:00

Publicado em
06/09/2016 18:21

Documento Finalizado
06/09/2016 10:00

Não-Provimento
06/09/2016 10:00

Julgado
29/08/2016 00:00

Publicado em
22/08/2016 18:22

Incluído em pauta para 22/08/2016 06:22:43 local.
11/08/2016 13:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2016 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2016 00:00

Publicado em
10/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
09/08/2016 00:00

Publicado em
08/08/2016 15:50

Conclusos para decisão
08/08/2016 14:27

Distribuído por sorteio
04/08/2016 18:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/08/2016 09:40

Processo Cadastrado
03/08/2016 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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