09/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:52

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050174-18.2018.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apte/Apdo: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: José Marcelo Morelli - Magistrado(a) Magalhães Coelho - readequaram o Acórdão.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO READEQUAÇÃO PROPOSTA DE REVISÃO DO TEMA Nº 282 DO STJ - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO QUANTO À PRODUTIVIDADE DA ÁREA DESAPROPRIADA RECURSO ACOLHIDO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP) - Bruna Kar Roscigno Pinto (OAB: 454665/SP) - Eduardo Costa da Silva (OAB: 211063/SP) - Felipe Fernandes Rocha (OAB: 220065/SP) - Rita de Cássia Rabello Van Kaik (OAB: 425468/SP) - Ivandick Cruzelles Rodrigues (OAB: 271025/SP) - 1º andar
27/08/2025 15:10

Acórdão registrado
27/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:11

Julgado virtualmente
21/08/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:49

Expedido Termo de Intimação
28/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 16:21

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
23/07/2025 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0282
23/07/2025 14:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0282
06/05/2025 10:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:03

Prazo Intimação - 30 Dias
04/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:27

Vista (Contrarrazões)
19/03/2025 10:34

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
18/03/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:36

Prazo
20/02/2025 13:34

Unificação Pai
20/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:29

Julgado virtualmente
14/02/2025 12:29

Julgado virtualmente
04/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:49

Subprocesso Cadastrado
04/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:33

Subprocesso Cadastrado
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 15:03

Prazo
03/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
18/12/2024 01:21

Acórdão registrado
17/12/2024 16:24

AcórdãoFinalizado
17/12/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:30

Provimento
17/12/2024 09:30

Julgado
09/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 16:00

Inclusão em Pauta
26/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/11/2024 17:06

Despacho À Mesa
25/11/2024 06:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:28

Expedido Termo de Intimação
11/11/2024 14:05

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio
06/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 12:01

Processo Cadastrado
05/11/2024 13:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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