09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:11

Baixa Definitiva
09/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:07

Baixa Definitiva
09/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:06

Baixa Definitiva
09/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:05

Baixa Definitiva
09/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 12:25

Julgamento
15/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:55

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:35

Distribuído por competência exclusiva
10/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:35

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB 367227/SP) Processo 1500799-67.2022.8.26.0108 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: SAMUEL CARLOS SANTOS SILVA - CITE-SE o(a)(s) indicado(s) acima do inteiro teor da ação proposta, sob pena de revelia, e INTIME-SE para a realização da audiência de Instrução e Julgamento Virtual designada para 18 de outubro de 2023, às 11 horas e 15 minutos, devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo.

A resposta à acusação deverá ser feita por escrito e juntada aos autos digitais até o início da audiência, podendo arguir todas as matérias elencadas no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, devendo especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as, quando necessário.

Deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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