29/08/2025 12:36

Prazo
29/08/2025 12:05

Unificação Pai
29/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027634-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Breno Carvalhaes e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Shintate - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO CONTERIA OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA DECISÃO EMBARGADA QUE INDICA EXPRESSAMENTE OS FUNDAMENTOS E AS CONCLUSÕES QUE A AMPARAM CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE PRECEDENTES DO C.

STJ EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Leonardo Cantelli Foltran (OAB: 422162/SP) - Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) - 1° andar
28/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:24

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
20/08/2025 15:03

Julgado virtualmente
12/08/2025 15:08

Despacho
05/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:18

Parecer - Prazo - 30 dias
10/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:49

Despacho
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:29

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 11:54

Prazo
10/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:59

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
21/05/2025 13:05

Acórdão registrado
21/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/05/2025 11:38

Julgado virtualmente
16/05/2025 14:19

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 19:28

Despacho
07/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:24

Parecer - Prazo - 30 dias
14/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:02

Prazo
20/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:46

Expedição de Carta.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/02/2025 16:26

Despacho
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:22

Distribuído por competência exclusiva
05/02/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/02/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/02/2025 18:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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