21/08/2025 12:32

Prazo
21/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005505-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliane Almeida de Santana - Agravado: Itailde da Rocha Lopes Silva e outro - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - JUSTIÇA GRATUITA DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA COMPATÍVEL COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUSTEAR O PROCESSO BENEFÍCIO INDEFERIDO DECISÃO REFORMADAAGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Almeida de Santana (OAB: 387776/SP) (Causa própria) - Walter Gonçalves Junior (OAB: 271324/SP) - 5º andar
19/08/2025 17:09

Acórdão registrado
19/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 16:49

Julgado virtualmente
08/08/2025 22:10

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 12:12

Prazo
20/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/01/2025 13:57

E-mail expedido juntado
16/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:49

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:48

Despacho
16/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:21

Distribuído por sorteio
16/01/2025 08:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/01/2025 08:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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