04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1017573-88.2024.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017573-88.2024.8.26.0003; Transporte Aéreo; Apelante: Thainara Oliveira Amorim dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: MM Turismo & Viagens S.A.; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1017573-88.2024.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017573-88.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Thainara Oliveira Amorim dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: MM Turismo & Viagens S.A.; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
21/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:36

Decisão Determinação
28/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 18:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
19/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:18

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 04:15

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 06:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:58

Expedição de Carta.
27/08/2024 13:58

Expedição de Carta.
27/08/2024 13:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 21:18

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:51

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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