TJSP - 2392592-19.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto de Oliveira Andrade Neto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 13:07
Subprocesso Cadastrado
-
21/08/2025 12:32
Prazo
-
21/08/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2392592-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A e outro - Agravado: Lucio Mauro Pereira de Resende - Magistrado(a) Andrade Neto - Conheceram em parte do agravo de instrumento, negando-lhe provimento.V.U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE APLICOU A TEORIA MENOR PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DO ART.
O ART. 28, “CAPUT”, E § 5º DO CDC - RELAÇÃO DE CONSUMO E AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO SUFICIENTE DA EMPRESA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO - INCLUSÃO DE SÓCIO POSSIBILIDADE EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE DIVERSAS OUTRAS EXECUÇÕES EM FACE DA EMPRESA, EM QUE TAMBÉM DEFERIDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA INCLUSÃO DO AGRAVANTE NO POLO PASSIVO - DECISÃO MANTIDAINSURGÊNCIA RECURSAL DA EXECUTADA IMPOSSIBILIDADE DECISÃO QUE AFETA EXCLUSIVAMENTE A ESFERA DE DIREITOS DOS TERCEIROS CONVOCADOS PARA COMPOR A LIDE - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DA EXECUTADA PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO ALHEIO RECONHECIMENTO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 18 DO CPC AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSALAGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO NA PARTE EM QUE CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Selma Gimenez Conde (OAB: 226757/SP) - Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO) - 5º andar -
19/08/2025 17:10
Acórdão registrado
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19/08/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 16:53
Julgado virtualmente
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11/08/2025 18:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/02/2025 15:34
Conclusos para decisão
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13/02/2025 14:06
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
21/01/2025 00:00
Publicado em
-
20/01/2025 12:56
Prazo
-
20/01/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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19/12/2024 13:05
Despacho
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19/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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18/12/2024 17:21
Conclusos para decisão
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18/12/2024 17:12
Distribuído por competência exclusiva
-
18/12/2024 16:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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18/12/2024 16:53
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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