28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1007583-60.2024.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007583-60.2024.8.26.0266; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Rita de Cassia Espirit Santo; Advogada: Larissa Santana Almeida (OAB: 506933/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Eliane de Lima Santos Destefani (Justiça Gratuita); Advogada: Scarlet Baleco de Moraes (OAB: 437703/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1007583-60.2024.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007583-60.2024.8.26.0266; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Rita de Cassia Espirit Santo; Advogada: Larissa Santana Almeida (OAB: 506933/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Eliane de Lima Santos Destefani (Justiça Gratuita); Advogada: Scarlet Baleco de Moraes (OAB: 437703/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
21/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 01:18

Recebido o recurso
08/07/2025 20:23

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 07:53

Recebido o recurso
11/06/2025 06:42

Conclusos para decisão
11/06/2025 05:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:24

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 03:56

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
28/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
26/04/2025 07:01

Conclusos para decisão
25/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:43

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
18/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 05:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
10/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
31/01/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 05:42

Conclusos para decisão
21/01/2025 23:43

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:45

Conclusos para decisão
27/11/2024 01:57

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:50

Juntada de Certidão
11/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:53

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:55

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 11:34

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:46

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
25/10/2024 07:20

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:09

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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