06/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002828-56.2025.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Igor Luiz Arguejo - - Aline Arguejo - - Cecilia de Cassia Coutinho Franco -

VISTOS...

Reporto-me ao deliberado na sentença.

I-se. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP), ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP), ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002828-56.2025.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Igor Luiz Arguejo - - Aline Arguejo - - Cecilia de Cassia Coutinho Franco -

VISTOS...

Ciência ao inventariante acerca da manifestação da Fazenda Estadual.

No mais, reporto-me ao anteriormente deliberado.

I-se. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP), ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP), ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP)
27/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 19:32

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:22

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002828-56.2025.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Igor Luiz Arguejo - - Aline Arguejo - - Cecilia de Cassia Coutinho Franco - Republicação de Sentença, para efeito de intimação da Fazenda Pública Estadual. "Ante o exposto, diante da regularidade do processado, HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos a proposta de Partilha de fls. 17/22, referentes aos bens, direitos, dívidas e obrigações deixados pelo falecimento de LUIS ANTONIO ARGUEJO, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões.

As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro.

Ressalto que a questão acima mencionada no tocante ao ITCMD não isenta a parte de comprovar o seu recolhimento, o protocolo da declaração e a anuência Fazendária, em adendo externo ao Formal de Partilha/Carta de Adjudicação a ser expedida.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se Formal de partilha / Carta de Adjudicação e intime-se a parte inventariante para comprovar o recolhimento da respectiva taxa para expedição do Formal de Partilha (1,925 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 130-9).

Oportunamente, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ, intime-se a parte inventariante para impressão do formal de partilha, que deverá ser acompanhado das peças do processo e aguarde-se por 30 dias.

Para os fins da parte final do § 2º do artigo 659 do NCPC, serve o presente como ofício para envio à DRT-02 Litoral, via e-mail [email protected], bem como intime-se a Fazenda Estadual, via portal eletrônico.

Caso o Fisco venha a informar o débito tributário, dê-se ciência à parte interessada e remetam-se os autos ao arquivo, não sendo necessário demonstrar eventual recolhimento nos autos do arrolamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. " - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP), ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP), ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP)
19/08/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:58

Ato ordinatório
05/08/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
04/08/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:24

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
29/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
12/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
12/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:22

Concedida a Dilação de Prazo
03/07/2025 07:41

Conclusos para decisão
03/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:45

Concedida a Dilação de Prazo
11/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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