TJSP - 1001589-89.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Isabel Caponero Cogan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:31
Julgamento Virtual Iniciado
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27/08/2025 17:24
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:28
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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22/08/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 08:56
Expedido Termo de Intimação
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21/08/2025 15:31
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001589-89.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Cássia Arroyo Jaquetto - Apelado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência- SPPREV - Interessado: Estado de São Paulo - (...).
Assim, tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 15 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - 1º andar -
20/08/2025 08:37
Situação de Pendente de Julgamento
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18/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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18/08/2025 11:00
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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31/07/2025 18:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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18/10/2019 15:51
Expedição de Certidão.
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18/10/2019 15:25
Expedição de Certidão.
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11/10/2019 19:02
Por decisão judicial
-
11/10/2019 18:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
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18/09/2019 15:34
Juntada de Outros documentos
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18/09/2019 15:33
Subprocesso Cadastrado
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18/09/2019 15:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 08:54
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2019 10:31
Expedição de Certidão.
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16/01/2019 16:04
RE - Despacho - Prejudicado
-
16/10/2018 18:34
Expedição de Certidão.
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03/10/2018 18:29
Juntada de Outros documentos
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17/08/2018 11:30
Expedição de Certidão.
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08/08/2018 19:19
RE - Despacho - Prejudicado
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03/05/2018 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2018 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2018 11:49
Expedição de Certidão.
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24/04/2018 11:38
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2018 11:37
Subprocesso Cadastrado
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27/10/2017 01:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2017 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2017 00:00
Publicado em
-
26/10/2017 19:56
Expedição de Certidão.
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26/10/2017 19:49
Prazo
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25/09/2017 07:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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22/09/2017 15:37
Recurso Extraordinário
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22/09/2017 15:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26
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18/09/2017 11:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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18/09/2017 10:27
Recebidos os autos do MP
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04/08/2017 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2017 20:53
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2017 09:55
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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26/06/2017 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2017 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2017 10:09
Prazo
-
13/06/2017 00:00
Publicado em
-
12/06/2017 16:50
Expedição de Certidão.
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09/06/2017 12:27
Vista (Contrarrazões)
-
18/04/2017 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2017 14:22
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2017 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2017 10:15
Expedição de Certidão.
-
02/12/2016 14:48
AcórdãoFinalizado
-
01/12/2016 19:18
Documento Finalizado
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23/11/2016 14:53
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
23/11/2016 14:53
Despacho À Mesa
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23/11/2016 11:46
Conclusos para decisão
-
23/11/2016 11:41
Conclusos para decisão
-
21/11/2016 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2016 10:01
Despacho À Mesa
-
24/10/2016 17:42
Expedição de Certidão.
-
24/10/2016 16:55
Juntada de Outros documentos
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24/10/2016 16:54
Subprocesso Cadastrado
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24/08/2016 12:10
Prazo
-
24/08/2016 00:00
Publicado em
-
23/08/2016 14:12
Expedição de Ofício.
-
23/08/2016 10:00
Expedição de Certidão.
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04/08/2016 00:32
Acórdão registrado
-
03/08/2016 17:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/08/2016 17:45
Julgado virtualmente
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05/07/2016 17:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/07/2016 17:55
Conclusos para decisão
-
01/07/2016 17:54
Expedição de Certidão.
-
09/06/2016 13:47
Prazo
-
09/06/2016 00:00
Publicado em
-
08/06/2016 13:39
Expedição de Certidão.
-
31/05/2016 14:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
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31/05/2016 14:30
Despacho para Julgamento Virtual
-
06/05/2016 00:00
Publicado em
-
04/05/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
02/05/2016 18:06
Conclusos para decisão
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02/05/2016 17:56
Informação
-
02/05/2016 13:24
Distribuído por sorteio
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02/05/2016 13:24
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/04/2016 00:00
Publicado em
-
28/04/2016 00:00
Publicado em
-
25/04/2016 15:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/04/2016 14:30
Processo Cadastrado
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06/04/2016 10:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2016
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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