22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500050-47.2025.8.26.0560 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Alan Robert Ramos Batista - Apelante: Lincoln de Souza Augustinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U.

Sustentou oralmente o adv.

Dr.

Douglas Teodoro Fontes.

Usou da palavra o Exmo Procurador de Justiça, dr.

Marcio Sergio Christino - - Advs: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP) - Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Cleonice Camargo Fernandes (OAB: 322988/SP) - 10º andar
21/08/2025 15:15

Juntada de Ofício
20/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:31

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 08:40

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 08:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/05/2025 22:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 07:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:04

Guia Eletrônica Enviada
14/05/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:40

Guia Eletrônica Enviada
13/05/2025 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 15:36

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:28

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 18:37

Conclusos para despacho
10/05/2025 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 07:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/05/2025 13:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:15

Juntada de Mandado
16/04/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 13:47

Juntada de Mandado
16/04/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 13:46

Juntada de Mandado
14/04/2025 14:54

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:46

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 12:51

Juntada de Mandado
07/04/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:50

Juntada de Mandado
07/04/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:19

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:19

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:24

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:04

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:07

Recebida a denúncia
27/03/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 07:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 12:42

Juntada de Ofício
14/03/2025 12:30

Juntada de Mandado
14/03/2025 12:25

Juntada de Mandado
14/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:31

Protocolo Juntado
13/03/2025 15:28

Protocolo Juntado
13/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:36

Determinada Requisição de Informações
13/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 21:03

Juntada de Mandado
12/03/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:55

Juntada de Mandado
12/03/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:09

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:57

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:04

Juntada de Ofício
11/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
10/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:56

Juntada de Ofício
07/03/2025 09:44

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2025 16:34

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 18:41

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 10:51

Apensado ao processo
05/02/2025 10:41

Juntada de Ofício
05/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 15:15

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
01/02/2025 11:53

Juntada de Mandado
01/02/2025 11:53

Juntada de Mandado
01/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 10:43

Expedição de Mandado.
01/02/2025 10:43

Expedição de Mandado.
01/02/2025 10:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
01/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
01/02/2025 08:25

Mudança de Magistrado
01/02/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:02

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2025 09:15:00, Vara Plantão - Votuporanga.
31/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004455-53.2024.8.26.0356

Aparecida de Lourdes da Silva de Jesus

Banco do Brasil S/A

Advogado: Daniel Marcos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0000916-87.2022.8.26.0026

Justica Publica

Joao Marcos Goncalves

Advogado: Claudia Aparecida Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1001860-18.2025.8.26.0495

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rosiane Alves de Alcantara Pereira

Advogado: Gustavo Henrique Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1000401-97.2025.8.26.0424

Braz Vieira da Silva

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Leonardo Nogueira Linhares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1000200-81.2022.8.26.0563

Andre Aparecido de Almeida

Advogado: Antonio Donizetti Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2022 17:05

Exibir Processo