10/04/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
28/03/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:43

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2024.
11/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 14:19

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:35

Recebidos os autos
14/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 08:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 17:09

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/10/2023 16:08

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
24/10/2023 07:29

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:57

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 18:14

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 13:25

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:14

Expedição de Certidão.
20/09/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:27

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:12

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1000928-46.2023.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Grazielle Vieira Pereira -

Vistos.

Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação.

Todavia, diante da peculiaridade do caso, dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado CG nº 702/2007 da Corregedoria Geral da Justiça.

Assim, cite-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para oferecimento de contestação é de 30 (trinta) dias, a contar da consulta ou término de seu prazo, nos termos do inciso V, do artigo 231, do Código de Processo Civil.
24/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:23

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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