08/09/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008019-91.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Pereira de Souza - - Maria Ivanete Oliveira de Souza -

Vistos.

Considerando que o Município de Atibaia já se manifestou nos autos declinando interesse na demanda (fl. 133), aguarde-se a manifestação da União e do Estado de São Paulo, intimados via portal eletrônico conforme certificado a fls. 120/121.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se o transcurso in albis.

Cumpridas as determinações supra ou sobrevindo manifestação das Fazendas Públicas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer, nos termos do art. 178, inciso I, do CPC, por se tratar de ação de usucapião de bem imóvel.

Após, tornem conclusos Int. - ADV: JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP)
25/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:42

Juntada de Mandado
11/07/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 05:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 05:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:58

Expedição de Carta.
25/04/2025 12:58

Expedição de Carta.
25/04/2025 12:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 03:47

Suspensão do Prazo
15/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 06:40

Expedição de Certidão.
24/11/2024 06:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:45

Ato ordinatório
24/10/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:16

Recebida a Petição Inicial
19/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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