TJSP - 1500089-46.2022.8.26.0561

1ª instância - 01 Criminal de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA SANTANA

CPF *37.***.*21-96

Advogados

UESLEI ANTONIO MAGOLO

OAB: 472800/SP

CPF *61.***.*28-12

Terceiro

Partes

RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS FARINELLI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABRICIO DA SILVA TEIXEIRA PM

CPF *15.***.*46-57

CARLOS HENRIQUE DE LIMA - PM

BRUNO REZENDE DA CONCEICAO

CPF *88.***.*40-54

DALVA

CPF *17.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/03/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 10:47

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ueslei Antonio Magolo (OAB 472800/SP) Processo 1500089-46.2022.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DA SILVA SANTANA -

    Vistos.

    Fl. 287: Nos termos do art. 367 do C.P.P., por analogia, já que o averiguado mudou de endereço sem comunicar o novo endereço ao Juízo, considera-se devidamente intimado.Assim, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento das custas processuais.

    Após o decurso do prazo para pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa, providenciando-se o necessário à inscrição das custas processuais na dívida ativa do Estado.

    Oficie-se ao IIRGD.

    Regularizados os autos, arquivem-se.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 11:09

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 20:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 18:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 10:10

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/09/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 11:06

    Expedição de Alvará.

  • 09/09/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 17:29

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 16:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/09/2022 05:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 08/09/2022 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 16:19

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/09/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2022 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2022 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2022 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 16:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2022 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/06/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 18:57

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/06/2022 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:54

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 13:11

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/05/2022 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:52

    Classe retificada de 280 para 283

  • 03/05/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/05/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 20:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 10:47

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/04/2022 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/04/2022 10:47

    Recebidos os autos

  • 17/04/2022 11:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/04/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2022 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 15:11

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2022 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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