TJSP - 0002140-70.2010.8.26.0191

1ª instância - 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *27.***.*02-04

Advogados

WALDIR PERIC

OAB: 63142/SP

CPF *26.***.*84-72

Testemunhas

Partes

CARLOS ALBERTO PEREIRA

CPF *30.***.*21-20

ANTONIO FERNANDES SOUZA

MARGARETE APARECIDA NATALE CHAVES

JOSE ROBERTO THEODORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 21:27

    Petição Juntada

  • 09/12/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 08/12/2024 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2024 10:12

    Ato ordinatório

  • 26/07/2024 21:20

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/06/2024 08:39

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 11/04/2024 13:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2024 12:56

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 28/08/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Waldir Peric (OAB 63142/SP) Processo 0002140-70.2010.8.26.0191 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Walter de Oliveira Junior -

    Vistos.

    Junte-se cópia de fls. 325 nos autos de execução 0001618-32.2015.8.26.0041 para instrução.

    Expeça-se certidão para inscrição do valor da taxa judiciaria junto à Dívida Ativa.

    Após, arquivem-se com as anotações e comunicações necessárias, inclusive junto ao BNMP, autorizada a destruição de pastas de arquivo.

  • 25/08/2023 05:41

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2023 14:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/01/2023 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2022 12:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2022 12:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/09/2022 08:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/03/2022 11:56

    Ofício Juntado

  • 04/02/2022 17:45

    Decurso de Prazo

  • 15/11/2021 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2021 17:55

    Ofício Expedido

  • 10/11/2021 17:55

    Ofício Expedido

  • 07/10/2021 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2021 16:07

    Carta de Intimação Expedida

  • 07/10/2021 16:07

    Carta de Intimação Expedida

  • 23/02/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 00:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2019 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/11/2018 11:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2018 10:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/11/2018 11:03

    Decisão

  • 12/11/2018 10:19

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/10/2018 10:49

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 11:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/06/2018 10:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/06/2018 14:21

    Petição Juntada

  • 13/03/2018 16:57

    Decurso de Prazo

  • 23/01/2018 00:00

    Petição Juntada

  • 10/10/2017 10:00

    Carta Precatória Expedida

  • 24/07/2017 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 13:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/06/2017 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 10:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/03/2017 00:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/03/2017 10:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/03/2017 11:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/03/2017 11:11

    Mandado Juntado

  • 22/02/2017 16:25

    Mandado Expedido

  • 30/11/2016 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 17:54

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 25/08/2016 17:54

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 24/08/2016 18:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/08/2016 15:16

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 06/06/2016 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2016 18:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/05/2016 18:02

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2016 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/03/2016 14:42

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 23/03/2016 14:42

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 23/03/2016 13:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/03/2016 16:45

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 17/02/2016 15:02

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 04/11/2015 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2015 17:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/10/2015 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/09/2015 09:54

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/09/2015 11:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2015 10:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/09/2015 13:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/09/2015 13:23

    Mandado Juntado

  • 21/08/2015 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2015 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2015 11:03

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2015 16:04

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 13/08/2015 16:03

    Ofício Expedido

  • 11/08/2015 13:13

    Mandado Expedido

  • 11/08/2015 13:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2015 16:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/08/2015 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2015 14:49

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2015 18:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/05/2015 14:43

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2015 14:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/05/2015 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2013 00:00

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 04/09/2013 14:48

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

  • 19/06/2013 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2013 12:00

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2013 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2013 12:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/05/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2013 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/04/2013 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/04/2013 00:00

    Apelação/Razões Juntada

  • 15/04/2013 12:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/04/2013 12:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 08/04/2013 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2013 12:00

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2013 12:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/04/2013 12:00

    Recebido o recurso

  • 01/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2013 12:00

    Mandado Juntado

  • 28/02/2013 00:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/02/2013 12:00

    Mandado Expedido

  • 21/02/2013 12:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 20/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 18/02/2013 00:00

    Mandado Expedido

  • 14/11/2012 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 13/11/2012 00:00

    Conclusos

  • 04/10/2012 12:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 02/10/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 25/09/2012 00:00

    Termo Expedido

  • 17/09/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 13/09/2012 18:29

    Retorno do Ministério Público

  • 12/09/2012 11:13

    Remessa ao Ministério Público

  • 12/09/2012 11:11

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 10/09/2012 12:00

    Sentença Proferida

  • 10/09/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 05/09/2012 15:22

    Retorno do Advogado

  • 05/09/2012 00:00

    Aguardando a Manifestação da Defesa

  • 03/09/2012 15:37

    Remessa ao Advogado

  • 29/08/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 28/08/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 01/08/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 20/07/2012 12:00

    Aguardando Prazo

  • 17/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/07/2012 18:46

    Retorno do Ministério Público

  • 11/07/2012 09:49

    Remessa ao Ministério Público

  • 11/07/2012 09:46

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 10/07/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/07/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 05/07/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 31/05/2012 12:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 29/05/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 28/05/2012 18:58

    Retorno do Ministério Público

  • 28/05/2012 09:43

    Remessa ao Ministério Público

  • 28/05/2012 09:40

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 25/05/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 25/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/05/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 10/04/2012 12:00

    Aguardando Prazo

  • 04/04/2012 17:24

    Juntada

  • 04/04/2012 16:38

    Audiência Realizada

  • 04/04/2012 16:36

    Aguardando Audiência Designada

  • 04/04/2012 16:36

    Audiência Cancelada

  • 04/04/2012 16:28

    Audiência Realizada

  • 03/04/2012 12:00

    Termo de Audiência

  • 03/04/2012 12:00

    Termo de Audiência

  • 03/04/2012 12:00

    Termo de Audiência

  • 03/04/2012 12:00

    Termo de Audiência

  • 03/04/2012 12:00

    Aguardando Juntada

  • 03/04/2012 00:00

    Termo de Audiência

  • 03/04/2012 00:00

    Termo de Audiência

  • 02/04/2012 16:54

    Juntada

  • 02/04/2012 12:00

    Aguardando Juntada

  • 14/02/2012 16:42

    Juntada

  • 14/02/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 19/01/2012 16:01

    Aguardando Audiência Designada

  • 19/01/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/01/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/01/2012 18:38

    Retorno do Ministério Público

  • 10/01/2012 10:18

    Remessa ao Ministério Público

  • 10/01/2012 09:57

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 09/01/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 16/12/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/11/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 21/11/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 08/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/10/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 20/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/10/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 29/08/2011 15:18

    Juntada

  • 29/08/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 29/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/08/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 23/08/2011 12:00

    Aguardando Publicação

  • 22/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/07/2011 17:27

    Juntada

  • 19/07/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 15/07/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 15/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 14/07/2011 12:00

    Decisão Proferida

  • 14/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2011 15:49

    Juntada

  • 08/07/2011 12:00

    Aguardando Juntada

  • 08/07/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 01/07/2011 12:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 29/06/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 20/05/2011 18:09

    Juntada

  • 20/05/2011 16:04

    Juntada

  • 20/05/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 20/05/2011 12:00

    Aguardando Juntada

  • 19/05/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 16/05/2011 12:00

    Aguardando Prazo

  • 13/05/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 13/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/04/2011 18:51

    Retorno do Ministério Público

  • 19/04/2011 09:27

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/04/2011 09:21

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/04/2011 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 22/03/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 03/03/2011 12:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 21/02/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/02/2011 12:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 03/02/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/12/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 01/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/11/2010 12:00

    Aguardando Solução

  • 17/11/2010 11:53

    Retorno do Ministério Público

  • 16/11/2010 11:45

    Remessa ao Ministério Público

  • 12/11/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 12/11/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 12/11/2010 10:26

    Juntada

  • 08/11/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 26/10/2010 15:11

    Juntada

  • 26/10/2010 00:00

    Aguardando Juntada

  • 30/09/2010 12:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 28/09/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 10/09/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/09/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 01/09/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/08/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 12/08/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 02/08/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 01/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/06/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 22/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/06/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 11/06/2010 12:00

    Decisão Proferida

  • 11/06/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 02/06/2010 12:00

    Denúncia Oferecida

  • 01/06/2010 16:58

    Juntada

  • 01/06/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 27/05/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 26/05/2010 18:39

    Retorno da Autoridade

  • 31/03/2010 17:47

    Remessa a Autoridade

  • 31/03/2010 17:47

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 31/03/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 26/03/2010 00:00

    Conclusos

  • 23/03/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 22/03/2010 16:53

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2010

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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