11/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003368-91.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ELICIO MORAES DE SOUZA - Ante o exposto, indefiro o pedido de remição de penas formulado pelo executado ELICIO MORAES DE SOUZA, RG nº 43806058, no PEC nº 0003368-91.2024.8.26.0158 atualmente recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá.

Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

Intime-se.

Santos, 29 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito: Jamil Chaim Alves - ADV: RODRIGO SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP), NICKYELLEN PEREIRA DIAS CRUZ (OAB 490198/SP)
02/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:56

Declarada a Remição
02/09/2025 09:56

Declarada a Remição
01/09/2025 16:47

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:21

Homologado o Cálculo
02/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
08/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:56

Juntada de Petição de resposta
13/12/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 01:44

Suspensão do Prazo
12/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:46

Decisão Determinação
10/12/2024 13:54

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:53

Reativação de Processo Suspenso
09/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:54

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
11/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 20:04

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 20:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:55

Expedição de Ofício.
13/09/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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