28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 0000002-59.2025.8.26.0271; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000002-59.2025.8.26.0271; Transporte Aéreo; Apelante: Arthur Barros Fantin (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelante: Merilane Barros Fantim (Representando Menor(es)); Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelante: João Guilherme Barros Fantin (Representando Menor(es)); Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelante: Rodrigo Eufrazino Fantin; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 0000002-59.2025.8.26.0271; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000002-59.2025.8.26.0271; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Merilane Barros Fantim (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
22/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:08

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
01/03/2025 00:23

Suspensão do Prazo
26/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:29

Ato ordinatório
07/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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