08/09/2025 01:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001863-31.2023.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Geovanne José Moro - Diante do decurso do prazo para cumprimento do ofício requisitório de fls. 374, intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), comprove nos autos o apostilamento.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB 445563/SP)
28/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:36

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 06:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
20/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:08

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:49

Julgada improcedente a ação
29/05/2024 15:21

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:28

Conclusos para despacho
13/02/2024 12:10

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 20:31

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 10:53

Juntada de Mandado
16/01/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 07:48

Expedição de Mandado.
14/12/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:01

Conclusos para despacho
13/12/2023 03:15

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:31

Expedição de Mandado.
06/12/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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