STJ - 1500453-50.2023.8.26.0248

17/12/2024 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 832464/2024 - RCD

16/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832464 - RCD no AREsp 2655683 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2024/00832464 - RCD no AREsp 2655683

12/12/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108250/2024

12/12/2024 17:27

Protocolizada Petição 1108250/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 832464/2024 - RCD

11/12/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104954/2024

11/12/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 19:10

Protocolizada Petição 1104954/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832464 - RCD no AREsp 2655683 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 18:50

Deferido o pedido de VALNEI ALEXANDRE BENTO

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 832464/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832464/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/09/2024

06/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 653471/2024

06/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 653471/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 181228 (2023/0166044-7)

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 627723/2024 - AgRg

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627723 - AgRg no AREsp 2655683 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627723/2024

29/07/2024 21:59

Protocolizada Petição 627723/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614281/2024

24/07/2024 15:07

Protocolizada Petição 614281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de VALNEI ALEXANDRE BENTO

06/06/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA