28/08/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0057663-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1100221-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriella Pontes Garcia - TIM S A - - Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Videogames Ltda - Logo, a multa cominatória deve ser fixada em R$ 3.000,00, nos termos da decisão de fl. 292.

Comprove, a executada MICROSOFT, o depósito judicial da multa no prazo de 15 dias, sob pena de constrição judicial.

Após, dê-se ciência à exequente.

Intime-se. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 430885/SP), GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB 19899/PB)
27/08/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
24/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
12/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:45

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:26

Ato ordinatório
11/04/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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