08/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014177-93.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Felix Malcher Motta Aidar Neto - - Lucileia Malcher Aidar - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos e outros - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP), ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP), ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP), ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP)
03/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
09/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
09/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:45

Recebida a Petição Inicial
17/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:12

Evoluída a classe de 7 para 49
12/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001129-34.2025.8.26.0394

Jeanete da Silva Junque

Fabio Rodrigo Destefano

Advogado: Maria Julia Ambrosio de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1049059-04.2025.8.26.0053

Aroldo Matias do Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1049059-04.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Aroldo Matias do Nascimento

Advogado: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0000161-13.2023.8.26.0581

Prefeitura Municipal de Sao Manuel

Maria de Lourdes Paiva Zechel

Advogado: Jose Arnaldo Vitagliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2021 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0015206-90.2025.8.26.0224

Ana Paula Batista Novaes

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Renato Stivanelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2024 19:00

Exibir Processo