11/09/2025 00:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514657-26.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Petrobras S A -

Vistos.

Diante da manifestação da exequente, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presenteExecuçãoFiscal por prescrição tão somente com relação ao(s) exercício(s) retro indicado(s).

A execução terá andamento com relação ao(s) débito(s) ainda inscrito(s) (Exercício do ano de 2013).

Para fins de prosseguimento, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 dias, apresente a planilha atualizada do débito remanescente.

Sobrevindo o valor atualizado do débito, defiro a expedição de MLE em favor da parte autora, bem como MLE em favor do executado com relação ao valor remanescente.

Na inércia da parte exequente, será considerado para fins de quitação o valor indicado às fls. 166.

Tudo cumprido, manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do débito para fins de extinção pelo art. 924, II, do CPC.

O silêncio será interpretado como concordância à extinção.

Após, tornem os autos conclusos.

Publique-se e Intimem-se. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)
29/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:44

Conclusos para decisão
16/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:08

Ato ordinatório
07/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:44

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
04/07/2025 11:42

Conclusos para decisão
18/06/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:59

Autos no Prazo
14/07/2022 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 10:40

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:14

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022 20:31

Expedição de Certidão.
15/02/2022 20:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/02/2022 14:59

Conclusos para despacho
27/10/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 19:10

Processo Entranhado
27/10/2021 19:09

Incidente Processual Instaurado
31/10/2018 18:18

Expedição de Certidão.
31/10/2018 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2018 16:56

Conclusos para despacho
20/08/2018 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2018 18:14

Expedição de Carta.
27/04/2018 19:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/04/2018 13:16

Conclusos para decisão
10/10/2017 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006808-82.2024.8.26.0286

Aparecida de Fatima Pelozim Nabas

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A

Advogado: Maria Cristina Ming Alarcon Knapp

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0006493-88.2024.8.26.0248

Ana Claudia Steluti

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Ana Claudia Steluti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0001541-98.2024.8.26.0496

Justica Publica

Marcelo Thiago Costa da Silva

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0000284-92.2025.8.26.0596

Diana Maria da Silva

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A...

Advogado: Daniel de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 1000509-38.2023.8.26.0282

Banco Volkswagen S/A

Antonio Cavalcanti Albuquerque Lacombe E...

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2023 09:22

Exibir Processo