30/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005133-15.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1022518-66.2019.8.26.0562) (processo principal 1022518-66.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Pedro Rodrigues da Matta - Prefeitura Municipal de Santos -

Vistos.

Em decorrência do cumprimento da obrigação de fazer, DECLARO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
20/08/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 11:45

Conclusos para julgamento
29/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
10/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:49

Apensado ao processo
04/04/2025 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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