15/09/2025 14:04

Arquivado Provisoriamente
15/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 14:56

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 23:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502893-62.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Martuel de Assis Silva - - Tatiane Coelho de Souza -

Vistos.

Fls.46/47: Cumpra-se a decisão retro.

Intime-se. - ADV: PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:38

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:09

Reativação de Processo Suspenso
01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502893-62.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Martuel de Assis Silva - - Tatiane Coelho de Souza -

Vistos.

Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência.

Lance-se a movimentação "61614" e encaminhem-se os autos para a fila 258 - Processo suspenso - Prazo Acordo, incluindo na "observação da fila" a data de vencimento da última parcela.

Proceda-se ao desbloqueio de valores bloqueados posteriormente à data do acordo (C.

STJ, Tema 1.012).

Nos termos do decidido pelo C.

STJ no Tema 1.012, de tese vinculante, mantenha-se o bloqueio dos valores constritos até a data do parcelamento.

Proceda-se à transferência deste valor para conta à disposição do juízo para fins de correção monetária.

Sendo o caso de bloqueio na modalidade teimosinha, proceda-se à interrupção da "teimosinha" no sistema SISBAJUD.

Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária.

Vencido o acordo e decorrido o prazo de 30 dias sem noticia de cumprimento, intime-se a exequente, expedindo-se ato ordinatório, para promover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (Artigo 485, § 1º, c.c.

Artigo 183, do Código de Processo Civil).

Intime-se. - ADV: PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP)
29/08/2025 16:31

Arquivado Provisoriamente
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
27/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 19:20

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 23:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:57

Suspensão do Prazo
24/04/2025 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 20:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:29

Expedição de Carta.
08/04/2025 20:29

Expedição de Carta.
08/04/2025 20:28

Recebida a Petição Inicial
08/04/2025 17:45

Conclusos para decisão
10/01/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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