01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1059105-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: LIMANTOS EMPREENDIMENTO SPE LTDA. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:40 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109/AM) (Procurador) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Ellen Nakayama (OAB: 237509/SP) - 1º andar
03/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:51

Concedida a Segurança
12/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 15:17

Juntada de Mandado
03/11/2024 19:20

Suspensão do Prazo
18/10/2024 20:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:46

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:41

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 06:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
19/08/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 09:21

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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