TJSP - 1018240-69.2020.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 17:27
Petição Juntada
-
26/08/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 16:14
Documento Juntado
-
14/08/2024 11:25
Expedição de documento
-
14/08/2024 11:25
Expedição de documento
-
18/06/2024 23:34
Publicação
-
18/06/2024 01:45
Remetidos os Autos
-
17/06/2024 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2024 09:20
Conclusos
-
23/04/2024 09:19
Expedição de documento
-
22/04/2024 13:46
Ato ordinatório
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Ventura de Souza (OAB 339106/SP) Processo 1018240-69.2020.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: JAILTON SILVA MARTINS - Embora não se trate, de fato, de "processo de conhecimento", mas de "acordo de não persecução penal", a sua execução, realizada em autos próprios e perante o Juízo da Execução Penal, demanda a constituição de advogado para esse novo procedimento, não se podendo presumir a manutenção dos poderes de representação outorgados quando da celebração.
Concedo o prazo de 30 dias para manifestação.
Decorrido in albis, tornem conclusos. -
24/08/2023 23:27
Publicação
-
24/08/2023 11:08
Expedição de documento
-
24/08/2023 00:10
Remetidos os Autos
-
23/08/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 09:49
Conclusos
-
09/08/2023 08:55
Petição Juntada
-
02/08/2023 22:29
Publicação
-
02/08/2023 13:55
Expedição de documento
-
02/08/2023 00:08
Remetidos os Autos
-
01/08/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 08:37
Conclusos
-
25/04/2023 22:55
Petição Juntada
-
13/04/2023 11:26
Expedição de documento
-
13/04/2023 11:26
Ato ordinatório
-
11/04/2023 18:26
Ato ordinatório
-
11/04/2023 18:07
Expedição de documento
-
01/03/2023 23:25
Publicação
-
01/03/2023 13:36
Remetidos os Autos
-
01/03/2023 13:24
Ato ordinatório
-
10/02/2023 10:35
Petição Juntada
-
10/02/2023 09:29
Expedição de documento
-
06/02/2023 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 10:17
Conclusos
-
13/07/2022 15:50
Petição Juntada
-
12/07/2022 17:03
Expedição de documento
-
12/07/2022 17:03
Ato ordinatório
-
12/07/2022 17:01
Expedição de documento
-
12/07/2022 16:59
Documento Juntado
-
12/07/2022 16:59
Mandado devolvido
-
03/11/2021 03:08
Expedição de documento
-
17/03/2021 01:04
Expedição de documento
-
16/03/2021 20:36
Ato ordinatório
-
04/12/2020 18:18
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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