08/09/2025 10:18

Conclusos para despacho
08/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:58

Ato ordinatório
01/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005356-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Juscelino Rodrigues do Nascimento - Vista às partes sobre o cálculo de penas de fls. 494/497 e cálculo para fins de comutação de fl. 493. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:12

Ato ordinatório
28/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:23

Declarada a Remição
22/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:02

Ato ordinatório
02/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:17

Declarada a Remição
17/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:26

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
06/06/2025 01:40

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:20

Declarada a Remição
15/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:49

Suspensão do Prazo
16/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:18

Homologado o Cálculo
14/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:23

Ato ordinatório
03/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:12

Declarada a Remição
26/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:45

Suspensão do Prazo
10/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:24

Suspensão do Prazo
15/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:17

Homologado o Cálculo
11/01/2024 10:44

Conclusos para decisão
11/01/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 11:09

Ato ordinatório
10/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 09:19

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:24

Suspensão do Prazo
13/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:23

Concedida Progressão de regime
01/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/10/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:23

Ato ordinatório
25/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:55

Ato ordinatório
19/10/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:28

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 09:06

Expedição de Certidão.
19/01/2023 07:32

Expedição de Certidão.
19/01/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 12:58

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:01

Conclusos para despacho
16/01/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 09:54

Ato ordinatório
11/01/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 16:34

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
17/02/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022 16:06

Expedição de Certidão.
15/02/2022 16:06

Expedição de Certidão.
15/02/2022 15:53

Homologado o Cálculo
15/02/2022 13:47

Conclusos para decisão
15/02/2022 11:36

Conclusos para despacho
14/02/2022 23:40

Expedição de Certidão.
31/01/2022 06:21

Expedição de Certidão.
21/01/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 11:19

Expedição de Certidão.
19/01/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2022 10:14

Ato ordinatório
19/01/2022 10:10

Realizado Cálculo
12/01/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 20:04

Expedição de Certidão.
16/12/2021 20:03

Decisão
16/12/2021 19:30

Conclusos para decisão
14/12/2021 01:44

Expedição de Certidão.
07/12/2021 13:35

Conclusos para despacho
07/12/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 14:56

Expedição de Certidão.
03/12/2021 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 08:32

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 08:32

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 16:15

Expedição de Certidão.
26/11/2021 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 17:04

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:04

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:03

Realizado Cálculo
03/11/2021 18:25

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:25

Declarada a Remição
03/11/2021 16:09

Conclusos para decisão
03/11/2021 15:07

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 13:00

Expedição de Certidão.
20/10/2021 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:06

Processo Entranhado
19/10/2021 16:06

Incidente Processual Instaurado
10/09/2021 19:07

Expedição de Certidão.
10/09/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:42

Conclusos para decisão
06/08/2021 10:49

Conclusos para despacho
05/08/2021 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 16:15

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2019 18:07

Expedição de Certidão.
10/03/2019 17:24

Expedição de Certidão.
10/03/2019 17:24

Expedição de Certidão.
10/03/2019 17:24

Expedição de Certidão.
10/03/2019 17:24

Decisão
07/03/2019 13:47

Conclusos para decisão
07/03/2019 13:46

Realizado Cálculo
07/03/2019 13:38

Expedição de Certidão.
07/03/2019 12:41

Apensado ao processo
27/02/2019 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2019 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2019 15:40

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2019 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2019 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2019 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2019 11:11

Conclusos para decisão
07/02/2019 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 15:07

Expedição de Ofício.
13/11/2018 15:07

Homologado o Cálculo
12/11/2018 17:08

Conclusos para decisão
06/11/2018 15:11

Conclusos para decisão
31/10/2018 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 16:15

Expedição de Certidão.
30/10/2018 16:15

Expedição de Certidão.
30/10/2018 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2018 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 16:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
13/07/2018 19:12

Expedição de Certidão.
04/07/2018 17:48

Expedição de Certidão.
02/07/2018 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 18:01

Expedição de Ofício.
21/06/2018 16:16

Expedição de Certidão.
21/06/2018 16:16

Expedição de Certidão.
21/06/2018 16:15

Homologado o Cálculo
21/06/2018 15:44

Conclusos para decisão
18/06/2018 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 18:34

Expedição de Ofício.
14/06/2018 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 11:44

Expedição de Certidão.
13/06/2018 11:43

Expedição de Certidão.
13/06/2018 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2018 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2018 11:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 10:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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