13/09/2025 01:06

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:55

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:53

Ato ordinatório
30/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009418-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Douglas Araujo da Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência.

Finalmente, cabe ao Estado de São Paulo o pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, não havendo impedimento para que a liquidação e a execução seja procedida nos próprios autos (Recurso Especial nº 2107296/SP, Rel.

Min.

Paulo Sérgio Domingues, julgado em 16.05.2024).

Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:30

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:03

Ato ordinatório
25/08/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009418-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Douglas Araujo da Silva -

Vistos. 1.

O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais.

Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito.

Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido.

Não havendo o depósito, cobre-se. 2.

Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3.

Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC.

Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo.

Int. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:53

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:27

Autos no Prazo
23/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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