03/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:51

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 10:50

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002373-10.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Prefeitura do Município de Osasco - Agravado: Evandro Machado Pedro e outro - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO, ERRONEAMENTE, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO AO COLÉGIO RECURSAL - INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA - ERRO BASILAR - PROTOCOLO EQUIVOCADO NÃO SUSPENDE NEM INTERROMPE PRAZO PERANTE O JUÍZO COMPETENTE - AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP) - Claudia Macedo da Silva (OAB: 483684/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:52

Julgado Virtualmente
24/08/2025 23:15

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:18

Prazo Intimação - 15 Dias
02/06/2025 14:17

Prazo Intimação - 15 Dias
02/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 10:58

Despacho
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 10:40

Conclusão
27/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:30

Prazo Intimação - 10 Dias
27/05/2025 11:34

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
26/05/2025 11:18

Processo Cadastrado
26/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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