08/09/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005367-35.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Mariane Reina - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/06/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 05:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:26

Expedição de Carta.
20/02/2025 11:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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