08/09/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:12

Ato ordinatório
29/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001774-60.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcio de Oliveira Costa - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II. - ADV: RAFAEL LAU JUNIOR (OAB 529349/SP)
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:57

Homologado o Cálculo
28/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/08/2025 23:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:14

Ato ordinatório
15/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:49

Declarada a Remição
06/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 01:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:51

Homologado o Cálculo
22/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:58

Ato ordinatório
16/07/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:54

Concedida a Comutação de Pena a Parte
06/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:41

Homologado o Cálculo
04/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:48

Declarada a Remição
19/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:01

Suspensão do Prazo
05/04/2024 21:33

Suspensão do Prazo
13/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:26

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/09/2023 21:55

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:57

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:20

Conclusos para despacho
09/06/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:07

Homologada a Falta Disciplinar
09/05/2023 10:14

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:59

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 09:08

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/04/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 15:23

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:22

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:22

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:20

Homologado o Cálculo
29/04/2022 14:12

Conclusos para decisão
29/04/2022 14:04

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:44

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:44

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 15:40

Realizado Cálculo
26/04/2022 15:34

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:16

Apensado ao processo
17/03/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 12:11

Expedição de Certidão.
14/03/2022 12:10

Expedição de Certidão.
14/03/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:27

Expedição de Certidão.
11/03/2022 16:25

Decisão
11/03/2022 15:02

Conclusos para decisão
09/03/2022 10:11

Conclusos para despacho
08/03/2022 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2021 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2021 18:29

Recebidos os autos do Outro Foro
21/09/2021 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2021 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2021 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/09/2021 13:13

Conclusos para decisão
16/09/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 19:28

Expedição de Certidão.
20/04/2021 19:28

Expedição de Certidão.
20/04/2021 19:28

Expedição de Certidão.
20/04/2021 19:28

Homologado o Cálculo
20/04/2021 15:40

Conclusos para despacho
19/04/2021 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 18:32

Expedição de Certidão.
16/04/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:09

Conclusos para despacho
15/04/2021 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 14:28

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:28

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 09:07

Expedição de Certidão.
13/04/2021 09:07

Concedida Progressão de regime
12/04/2021 22:51

Conclusos para decisão
12/04/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 15:27

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 17:03

Expedição de Certidão.
31/03/2021 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/03/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 16:33

Expedição de Certidão.
30/03/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 14:32

Conclusos para despacho
06/03/2021 16:08

Expedição de Certidão.
06/03/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2020 20:09

Expedição de Certidão.
12/11/2020 20:09

Expedição de Certidão.
12/11/2020 20:09

Expedição de Certidão.
12/11/2020 19:40

Homologado o Cálculo
12/11/2020 18:01

Conclusos para decisão
03/11/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 09:36

Expedição de Certidão.
03/11/2020 09:35

Expedição de Certidão.
30/10/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 18:01

Expedição de Certidão.
22/10/2020 18:01

Determinada a Regressão de Regime
22/10/2020 09:30

Conclusos para decisão
19/10/2020 17:02

Conclusos para despacho
13/10/2020 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 18:03

Expedição de Certidão.
07/10/2020 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 12:49

Expedição de Certidão.
02/10/2020 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2020 11:30

Juntada de Petição de resposta
24/09/2020 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 11:34

Expedição de Certidão.
24/09/2020 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 12:04

Expedição de Certidão.
17/09/2020 12:03

Determinada Requisição de Informações
16/09/2020 23:12

Conclusos para despacho
09/09/2020 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 20:41

Expedição de Certidão.
08/09/2020 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2020 16:48

Juntada de Petição de resposta
25/08/2020 13:54

Expedição de Certidão.
25/08/2020 13:54

Determinada Requisição de Informações
25/08/2020 12:29

Conclusos para despacho
04/08/2020 14:31

Expedição de Certidão.
04/08/2020 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2020 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 15:24

Expedição de Certidão.
07/04/2020 15:23

Expedição de Certidão.
07/04/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 13:22

Expedição de Certidão.
02/04/2020 13:22

Determinada a Regressão de Regime
02/04/2020 10:17

Conclusos para decisão
02/04/2020 10:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2020 10:05

Mudança de Classe Processual
02/04/2020 10:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2020 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2020 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2020 11:47

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2020 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2020 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2020 14:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/03/2020 14:43

Conclusos para decisão
09/03/2020 10:28

Conclusos para despacho
06/03/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 08:13

Expedição de Certidão.
23/10/2019 13:27

Expedição de Certidão.
23/10/2019 13:27

Expedição de Certidão.
22/10/2019 18:35

Expedição de Certidão.
22/10/2019 18:34

Homologado o Cálculo
22/10/2019 17:27

Conclusos para decisão
22/10/2019 14:05

Conclusos para despacho
21/10/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 11:51

Expedição de Certidão.
09/10/2019 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2019 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 11:49

Expedição de Certidão.
25/07/2019 11:49

Expedição de Certidão.
25/07/2019 11:04

Realizado Cálculo
25/07/2019 08:54

Expedição de Certidão.
24/07/2019 15:16

Expedição de Certidão.
24/07/2019 15:16

Concedida Progressão de regime
24/07/2019 14:59

Conclusos para decisão
24/07/2019 14:28

Conclusos para despacho
23/07/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 15:39

Expedição de Certidão.
19/07/2019 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2019 16:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 16:17

Processo Entranhado
18/07/2019 16:09

Incidente Processual Instaurado
29/04/2019 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 17:17

Expedição de Certidão.
15/02/2019 17:17

Decisão
15/02/2019 14:58

Conclusos para decisão
15/02/2019 12:23

Conclusos para despacho
14/02/2019 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 10:45

Expedição de Certidão.
08/02/2019 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2019 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 18:35

Homologado o Cálculo
12/11/2018 16:36

Conclusos para despacho
08/11/2018 15:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/10/2018 09:20

Expedição de Certidão.
16/10/2018 15:10

Expedição de Certidão.
16/10/2018 15:09

Expedição de Certidão.
16/10/2018 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2018 15:08

Realizado Cálculo
24/09/2018 23:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 18:56

Conclusos para decisão
21/09/2018 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2018 08:10

Expedição de Certidão.
05/09/2018 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 12:19

Expedição de Certidão.
05/09/2018 12:19

Expedição de Certidão.
05/09/2018 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 18:46

Apensado ao processo
31/08/2018 14:32

Expedição de Certidão.
31/08/2018 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2018 18:05

Decisão
08/08/2018 12:30

Conclusos para decisão
06/08/2018 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 08:12

Expedição de Certidão.
20/07/2018 13:20

Expedição de Certidão.
20/07/2018 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2018 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 13:52

Expedição de Certidão.
13/07/2018 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2018 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2018 16:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2018 07:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 11:43

Expedição de Certidão.
10/04/2018 11:42

Expedição de Certidão.
03/04/2018 17:16

Expedição de Certidão.
27/03/2018 18:54

Decisão
27/03/2018 17:22

Conclusos para decisão
26/03/2018 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2018 14:43

Expedição de Certidão.
14/03/2018 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2018 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2018 09:40

Expedição de Certidão.
12/03/2018 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2018 09:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2018 15:25

Juntada de Outros documentos
15/02/2018 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2018 18:01

Expedição de Certidão.
09/02/2018 16:48

Expedição de Certidão.
09/02/2018 16:48

Expedição de Ofício.
09/02/2018 16:47

Homologado o Cálculo
09/02/2018 15:13

Conclusos para decisão
09/02/2018 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 15:09

Expedição de Certidão.
09/02/2018 15:02

Apensado ao processo
09/02/2018 15:01

Apensado ao processo
09/02/2018 09:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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