26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500874-69.2020.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500874-69.2020.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ed Carlos Henrique dos Santos; Advogado: Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 15:03

Autos no Prazo
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
09/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:49

Expedição de Mandado.
26/04/2025 11:03

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:21

Autos no Prazo
12/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 10:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
03/02/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 08:57

Juntada de Mandado
31/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
31/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:46

Juntada de Mandado
08/01/2025 14:55

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:23

Juntada de Mandado
07/01/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:20

Juntada de Mandado
19/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 13:26

Juntada de Mandado
16/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:33

Expedição de Ofício.
03/12/2024 09:29

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:29

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:29

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:29

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:29

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:29

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 21:14

Expedição de Ofício.
02/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 21:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:49

Recebida a denúncia
30/04/2024 19:05

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 09:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
29/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
05/11/2023 11:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/11/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 17:08

Conclusos para decisão
22/04/2023 23:03

Conclusos para despacho
22/04/2023 23:02

Expedição de Certidão.
13/12/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 22:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 16:04

Juntada de Mandado
02/06/2022 10:55

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:00

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 16:27

Expedição de Ofício.
01/06/2022 16:26

Expedição de Mandado.
29/04/2022 17:10

Expedição de Ofício.
28/04/2022 13:48

Desmembramento de Feitos
28/04/2022 13:37

Classe retificada de 280 para 300
27/04/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 17:56

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:54

Decisão
19/04/2022 16:50

Conclusos para decisão
31/01/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 14:00

Expedição de Certidão.
28/01/2022 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2021 03:40

Suspensão do Prazo
29/10/2021 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 18:12

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021 17:01

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:00

Conclusos para despacho
20/09/2021 16:13

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2021 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2021 14:46

Expedição de Certidão.
23/07/2021 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021 03:16

Suspensão do Prazo
20/04/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 20:33

Expedição de Certidão.
09/04/2021 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 16:26

Expedição de Certidão.
31/03/2021 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 11:41

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2020 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2020 15:40

Expedição de Certidão.
19/11/2020 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/11/2020 19:23

Decisão
17/11/2020 19:23

Conclusos para decisão
16/11/2020 15:18

Conclusos para decisão
16/11/2020 14:34

Apensado ao processo
16/10/2020 13:23

Expedição de Certidão.
16/10/2020 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 17:45

Expedição de Certidão.
15/10/2020 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2020 09:19

Expedição de Certidão.
23/09/2020 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2020 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 16:45

Expedição de Certidão.
29/07/2020 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2020 15:57

Suspensão do Prazo
01/06/2020 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 17:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 17:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2020 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2020 16:25

Recebidos os autos do Outro Foro
29/05/2020 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2020 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2020 14:37

Expedição de Certidão.
29/05/2020 13:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 13:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 12:54

Expedição de Certidão.
29/05/2020 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/05/2020 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2020 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2020 12:50

Expedição de Ofício.
29/05/2020 12:48

Expedição de Alvará.
29/05/2020 12:10

Expedição de Alvará.
29/05/2020 11:30

Decisão
29/05/2020 11:21

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/05/2020 11:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 11:05

Conclusos para decisão
29/05/2020 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 10:19

Juntada de Petição de parecer
29/05/2020 08:51

Expedição de Certidão.
29/05/2020 08:51

Expedição de Certidão.
29/05/2020 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/05/2020 08:42

Juntada de Certidão
29/05/2020 08:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 04:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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