08/09/2025 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016083-27.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rafaela Crescenzi da Fonseca - Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil -cassi -

Vistos.

A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, devendo acessar o portal e-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisória de Sentença, bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO) para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa.

Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia.

Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.

Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização.

Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda se não for beneficiária da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.

No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias úteis, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Se distribuído o incidente de cumprimento de sentença, arquive-se os presentes em definitivo.

Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MACEDO (OAB 177962/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
21/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:12

Suspensão do Prazo
11/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:18

Ato ordinatório
10/01/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 19:35

Julgada Procedente a Ação
07/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
05/11/2024 20:00

Juntada de Petição de parecer
02/11/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 21:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 11:57

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:13

Ato ordinatório
11/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
08/08/2024 22:26

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
01/08/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
11/07/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 06:31

Juntada de Certidão
08/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:13

Expedição de Carta.
05/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:57

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 09:53

Conclusos para decisão
21/06/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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