26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500942-09.2025.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500942-09.2025.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DIEGO DE JESUS BARBOSA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:41

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:25

Recebido o recurso
14/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 15:15

Juntada de Mandado
30/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:12

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:28

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:25

Mantida a Prisão Preventiva
09/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:10

Juntada de Mandado
26/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:58

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:53

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
12/05/2025 17:08

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:23

Evoluída a classe de 279 para 300
15/04/2025 15:33

Recebida a denúncia
15/04/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
11/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:35

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:31

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:54

Evoluída a classe de 279 para 300
19/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:48

Expedição de Ofício.
17/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:40

Expedição de Ofício.
14/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:53

Juntada de Mandado
13/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:00

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:54

Mudança de Magistrado
13/03/2025 13:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:45

Mudança de Magistrado
13/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 03:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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