17/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006023-91.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - João Silva Gois - - Josefa Fraga de Jesus Gois - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região - - Notredame Intermédica Saúde -

Vistos.

Petição retro: diante da juntada aos autos do formulário, expeça-se o competente MLE da quantia depositada a fl. 719, em favor dos requerentes, cientificando-os pelo DJEN.

Após, nada mais sendo requerido, proceda-se às anotações necessária, quanto à extinção do feito, e encaminhe-se para a fila de processos arquivados.

Int. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA (OAB 140189/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
12/09/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
11/09/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:54

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006023-91.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - João Silva Gois - - Josefa Fraga de Jesus Gois - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região - - Notredame Intermédica Saúde -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Considerando a condenação final ao pagamento das custas e despesas processuais, imposta pela sentença/acórdão já transitado em julgado, providencie a parte vencida o recolhimento das taxas judiciárias relativas à distribuição da petição inicial, no valor de R$92,55 (guia DARE, código 230-6),e às custas para citação eletrônica, no valor de R$32,75 (guia FEDTJ, código 121-0), nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do Provimento CG nº 29/2021.

Decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, intime-se a parte pessoalmente, por carta, ficando consignado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para comprovação da quitação desse débito.

E no eventual novo decurso do prazo em silêncio, certifique-se e expeça-se a competente certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

E para o regular início da fase de cumprimento de sentença, primeiramente, deverá a parte credora, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, caput, do Código de Processo Civil, contendo: - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.

Esclareço, ainda, que esse cumprimento de sentença tramitará também em formato digital, cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria, devendo o interessado para tanto providenciar a protocolização pelo portal e-SAJ da competente petição intermediária, observando ainda o disposto no art. 1.285 e no art. 1286, § 2º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ("Artigo 1.285.

O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. ...

Art. 1.286. ... § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias" - grifo nosso).

Nada sendo requerido, proceda-se às devidas anotações e arquivem-se os autos.

Int. - ADV: GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA (OAB 140189/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
19/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:54

Expedição de Certidão.
15/03/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/02/2019 17:28

Expedição de Certidão.
04/02/2019 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
15/12/2018 23:53

Suspensão do Prazo
11/12/2018 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2018 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2018 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2018 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2018 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2018 20:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2018 20:19

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 09:09

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2018 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2018 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2018 09:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/11/2018 09:06

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2018 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2018 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2018 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2018 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2018 17:45

Expedição de Certidão.
31/10/2018 17:44

Conclusos para decisão
31/10/2018 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2018 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2018 10:00

Expedição de Certidão.
31/10/2018 09:44

Conclusos para decisão
30/10/2018 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2018 09:37

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2018 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2018 15:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/09/2018 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 17:03

Conclusos para julgamento
26/09/2018 16:25

Conclusos para despacho
26/09/2018 16:05

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2018 09:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2018 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2018 11:34

Proferido Despacho
12/09/2018 15:58

Conclusos para despacho
12/09/2018 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 10:27

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2018 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2018 19:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2018 14:04

Juntada de Petição de contestação
06/08/2018 09:10

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2018 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2018 14:06

Juntada de Mandado
02/08/2018 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2018 15:43

Proferido Despacho
01/08/2018 10:01

Juntada de Petição de contestação
31/07/2018 16:55

Conclusos para despacho
31/07/2018 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 11:11

Juntada de Mandado
17/07/2018 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2018 09:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2018 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2018 17:49

Expedição de Mandado.
12/07/2018 17:48

Expedição de Mandado.
12/07/2018 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2018 16:46

Conclusos para decisão
12/07/2018 16:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2018 16:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2018 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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