01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003602-92.2023.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Pkl One Participações S/A e outro - Recorrido: Leonis Aparecido Migliorini - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA DA E.

PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, I, "A", DO CPC DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ESPECIFICOU TODAS AS RAZÕES DO DECISUM MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 800 STF DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) - Caio Roberto Alves (OAB: 218081/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:22

Prazo
29/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:24

Julgado Virtualmente
27/08/2025 13:38

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1003602-92.2023.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003602-92.2023.8.26.0319; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Maxima S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA); Recorrente: Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA); Recorrido: Leonis Aparecido Migliorini; Advogado: Caio Roberto Alves (OAB: 218081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 11:55

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:57

Despacho
19/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:53

Protocolo Autuado em Apartado
19/08/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 10:14

Prazo
04/08/2025 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:56

Recurso Extraordinário
04/08/2025 12:56

Despacho
01/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:27

Prazo
22/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:21

Despacho
22/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 15:48

Prazo
24/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 18:38

Julgado Virtualmente
17/06/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio
31/01/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2025 15:27

Processo Cadastrado
31/01/2025 08:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008015-75.2025.8.26.0100

Jane Jercia Buschiavo Moncon

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Silvio Celio de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1003437-02.2023.8.26.0495

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Kelly Kiyomi Matsumura Kanabushi

Advogado: Juliana Flavia Mattei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0251132-74.1998.8.26.0005

Condominio Residencial Paulistano I

Luis Carlos da Silva

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/1998 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1003602-92.2023.8.26.0319

Leonis Aparecido Migliorini

Banco Master S/A

Advogado: Caio Roberto Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1088842-56.2025.8.26.0100

Tatuo Matueda

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Nathana Veronezi Pagotti Matueda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 15:59

Exibir Processo