TJSP - 0007819-32.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 21:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 21:56
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
05/09/2025 18:22
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007819-32.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tiago Lopes -
Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação de fls. 05, HOMOLOGO a renúncia ao valor que excede o teto estabelecido para fins de expedição de RPV, nos termos do art. 4º , § 1º da Lei 11.377/03. 2 - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) -
03/09/2025 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:03
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
02/09/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 15:42
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1040496-38.2024.8.26.0576
L.c.d. Goes - ME
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Priscila Picarelli Russo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2024 13:33
Processo nº 1040496-38.2024.8.26.0576
L.c.d. Goes - ME
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Isabeli Ribeiro da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 11:41
Processo nº 1003041-02.2025.8.26.0577
Andreia do Nascimento Pereira
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...
Advogado: Ana Lucia Gadioli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2025 14:52
Processo nº 0013402-79.2022.8.26.0002
Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...
Cacau Noir Sao Paulo Chocolates LTDA
Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2021 16:08
Processo nº 0013402-79.2022.8.26.0002
Cacau Noir Sao Paulo Chocolates LTDA
Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...
Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 09:18