10/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015518-67.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CLEITON FABIANO DE LIMA - Cumpra-se a r.

Decisão proferida no Habeas Corpus nº 958215 - SP (2024/0417241-3) que estabeleceu o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena do sentenciado preso no(a) Penitenciária I de Reginópolis, procedendo-se às anotações necessárias e retificando-se o cálculo, se o caso.

Vista às partes sobre o cálculo.

Comunique-se à unidade prisional. - ADV: RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES (OAB 380572/SP), CAIO CESAR DE OLIVEIRA VENTURA (OAB 477897/SP)
01/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 12:34

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:34

Expedição de Ofício.
23/06/2025 07:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:50

Juntada de Ofício
06/11/2024 17:55

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 22:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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