TJSP - 1019469-05.2023.8.26.0068
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Barueri
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 11:38
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 08:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019469-05.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juscilene Pinheiro Gonçalves Sant'ana - Fast Clinic Odontologia Eireli e outro -
Vistos.
Em primeiro lugar, decreto a revelia da corré Sorridents, regularmente citada às fls. 52.
No mais, afasto a preliminar alegada de incompetência do Juizado, porque esta somente é reconhecida quando a prova pericial revela-se imprescindível ao julgamento do feito.
Em princípio, aparentemente, neste caso, a ação poderá ser julgada com base na prova documental e na prova oral a ser produzida, ainda que exista controvérsia sobre a realização de um serviço específico - endodontia do dente 46.
Por fim, considerando o pedido da ré às fls. 114, ainda que se trate de testemunha suspeita, que será ouvida apenas como informante do juízo, defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 15/10/2025, às 15h, devendo as partes apresentarem suas testemunhas.
Libere-se a audiência da pauta do dia 27/08.
Intime-se. - ADV: EVANDRO ROBERTO DE SOUSA SANT'ANA (OAB 407714/SP), ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP) -
25/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/07/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 15:36
Conclusos para despacho
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21/02/2025 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2025 17:08
Juntada de Petição de Réplica
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30/01/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
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29/01/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/01/2025 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/04/2024 19:36
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2024 14:06
Conclusos para julgamento
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15/04/2024 04:28
Suspensão do Prazo
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03/04/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 19:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/03/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/03/2024 20:55
Juntada de Certidão
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07/03/2024 20:55
Juntada de Certidão
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06/03/2024 03:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/03/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/03/2024 10:30
Expedição de Carta.
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05/03/2024 10:30
Expedição de Carta.
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05/03/2024 10:29
Recebida a Petição Inicial
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04/03/2024 10:18
Conclusos para decisão
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12/01/2024 15:22
Conclusos para despacho
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22/12/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 05:32
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2023 14:48
Determinada a emenda à inicial
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04/12/2023 13:49
Conclusos para decisão
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29/09/2023 09:35
Conclusos para despacho
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28/09/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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