05/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008000-96.2025.8.26.0016/SPAUTOR: RICARDO MARINHO DE ANDRADEADVOGADO(A): RANIERE DE SANTANA SILVA (OAB BA081980)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), bem como ao pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de indenização por danos materiais.
03/09/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:08

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 08:22

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:03

Juntada de Petição
22/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 15:08

Juntada de Petição
20/08/2025 15:06

Juntada de Petição
19/08/2025 14:21

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
25/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 14:09

Determinada a citação
23/07/2025 13:39

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ02 para 2RG1JEC02)
15/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO MARINHO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2025 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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