05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008429-04.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Antonio Rufino de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Julgaram prejudicado o pedido pela perda de seu objeto.

V.U. - - Advs: Amanda Cristina dos Santos (OAB: 361507/SP) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008429-04.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008429-04.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Antonio Rufino de Oliveira; Advogada: Amanda Cristina dos Santos (OAB: 361507/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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