03/09/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 17/08/2025 1508381-44.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508381-44.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: GABRIEL FELIPE PEREIRA DE SOUZA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
17/08/2025 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/08/2025 19:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 18:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:40

Ato ordinatório
18/06/2025 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:23

Protocolo Juntado
13/05/2025 14:14

Expedição de Ofício.
13/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 04:30:00, 17ª Vara Criminal.
09/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:26

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:26

Expedição de Ofício.
15/04/2025 12:16

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:48

Recebida a denúncia
14/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:24

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2025 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:17

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:43

Evoluída a classe de 279 para 283
01/04/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 12:28

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:46

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:45

Juntada de Alvará
27/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:50

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:15

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:50

Mudança de Magistrado
27/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/03/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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