08/09/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 08:50

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2025 08:50

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003492-23.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL NOGUEIRA DOS SANTOS PIVA -

Vistos.

Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 3ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

São José do Rio Preto, 02 de setembro de 2025. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
02/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 09:32

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:29

Homologado o Cálculo
25/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:46

Concedida Progressão de regime
16/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:52

Apensado ao processo
09/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:31

Suspensão do Prazo
26/03/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:46

Homologado o Cálculo
24/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:31

Apensado ao processo
13/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:47

Determinada a Regressão de Regime
11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 06:35

Reativação de Processo Suspenso
22/10/2024 16:39

Juntada de Mandado
11/04/2024 23:25

Suspensão do Prazo
17/12/2023 07:23

Suspensão do Prazo
23/11/2023 14:36

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
23/11/2023 05:36

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 17:21

Expedição de Mandado.
17/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 08:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:08

Homologado o Cálculo
20/10/2023 14:53

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:13

Apensado ao processo
27/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:29

Juntada de Mandado
30/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:38

Expedição de Mandado.
23/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:49

Juntada de Ofício
02/08/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:27

Expedição de Ofício.
31/07/2023 06:45

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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